Os portugueses entregaram uma média de cerca de 38 mil embalagens por dia nas 23 máquinas de recolha automática instaladas desde março de 2020 em grandes superfícies comerciais de todo o país. Esta quantidade de embalagens corresponde a cerca de 416 toneladas de plástico PET (polietileno), encaminhado para reciclagem.
Este projeto é financiado a 100% pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC), no montante de um milhão e 665 mil euros.
Os Estados-membros terão de recolher seletivamente 77% das garrafas de bebidas até 2025 e incorporar 25% de plástico reciclado nas novas garrafas.
Com o objetivo de preparar a implementação do sistema de depósito em Portugal, encontram-se também em fase de execução os oito projetos-piloto selecionados no aviso 'Sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas', apoiados pelo EEA Grants no montante global de 6,4 milhões de euros.
Este estudo aponta para vários cenários de evolução, tendo em conta o ecossistema nacional de gestão de resíduos de embalagem já existente, onde se incluem as embalagens de bebidas, em plástico, metal e vidro.
Também considera a experiência de outros Estados-membros, cuja concretização destes sistemas foi complexa e morosa, desde a regulamentação, escolha da localização das máquinas de recolha automática, alteração da rotulagem de embalagens, recolha dos materiais para reciclagem e as necessárias campanhas de comunicação. Segundo o benchmarking realizado, são necessários, no mínimo, 18 meses após a regulamentação do sistema para o mesmo poder estar formalmente no terreno.
De forma a concluir a regulamentação necessária para o desenho de uma solução que permita uma ampla participação do cidadão e que maximize a recolha, reciclagem e a circularidade dos materiais, cumprindo as metas de recolha seletiva impostas pela União Europeia, o MAAC entende "ser necessário aprofundar a reflexão com as partes interessadas, nomeadamente as associações do setor e ONGA. O sucesso deste sistema assim o exige, na medida em que os objetivos a atingir dependem de um planeamento e arranque em pleno".
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