São várias as indústrias e setores abrangidos pelo relatório, desde as renováveis, ao ambiente, agricultura e transportes

Publicado há 33 anos, o Relatório do Estado do Ambiente, baseado numa metodologia difundida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – _OCDE, analisa o estado de Portugal em oito domínios: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; Riscos Ambientais.

O relatório analisou o período 2020-21 e registou alguns resultados interessantes.

Isto levou a uma “forte redução” da dependência energética, “situando-se nos 65,8% (valor provisório), sobretudo devido à redução de importações de carvão de origem fóssil, petróleo bruto e respetivos derivados”. Já no que concerne à produção da energia renovável verificou-se que 58,3% da energia elétrica produzida em Portugal em 2020 teve origem em fontes renováveis; Em setembro de 2021 esse valor cifrava-se em 61,1% (dados provisórios.

Todo este cenário teve como consequência (positiva) a também diminuição das emissões nacionais de gases com efeito de estufa. Os dados ainda são provisórios mas apontam para cerca de 8,6% face a 2019, totalizando 58,2 MtCO2eq., sendo a redução face a 1990 e 2005, de 1,2% e 32,3%, respetivamente.

O aumento da produção de energia renovável, aliado à diminuição da mobilidade e ao encerramento de centrais a carvão levou a uma redução das emissões na ordem dos 20,1% face à média 2016-2019.

Para se ter uma noção, em 2020 o parque de veículos ligeiros de passageiros era composto por 56,5% de veículos movidos a gasóleo e 40,3% a gasolina, representando 96,8% do total. Já no que concerne aos veículos elétricos houve um aumento de 43% face a 2019 atingindo a fasquia dos 33.989 veículos.

Aliás, no que concerne à poluição por partículas inaláveis, verifica-se que o decréscimo das concentrações deste poluente não foi muito expressivo, devido à grande diversidade de fontes que estão na sua origem e também à influência das condições meteorológicas. O relatório refere mesmo que a concentração média anual de partículas PM10 foi, em 2020, de 15 μg/m3, confirmando a tendência de redução das concentrações registada desde o ano 2000.

Quanto às disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas “o ano hidrológico de 2018/2019 terminou com as reservas hídricas superficiais abaixo da média em onze das quinze bacias hidrográficas analisadas, tendo o ano hidrológico seguinte, 2019/2020, terminado com as bacias a sul do Tejo em situação de seca hidrológica”. A percipitação que ocorreu entre outubro e março de 2020/2021 “permitiu a recuperação das reservas hídricas superficiais na grande maioria das bacias hidrográficas, com exceção do Mira e das Ribeiras do Algarve, observando-se a situação mais crítica no Barlavento algarvio”.

Um dado interessante: a área agrícola em modo de produção biológico registou um aumento considerável desde 1994. Em 2019 atingiu os 293.213 hectares, o que corresponde a 8,16% do valor da superfície agrícola utilizada.

Já a produção aquícola nacional correspondeu, em 2019, a 8,3% das descargas de pescado, atingindo 14.291 toneladas (+2,6% do que em 2018), sendo a amêijoa (26,9%) e o pregado (29,4%) as principais espécies produzidas.

No que concerne à reciclagem de fluxos específicos de resíduos (embalagens e resíduos de embalagens, óleos lubrificantes usados, pneus usados, resíduos de equipamento elétrico e eletrónico, resíduos de pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida e resíduos de construção e demolição), as taxas de reciclagem obtidas em 2019 permitiram o cumprimento das metas globais definidas na legislação, exceto para os veículos em fim de vida, que ficaram 1% abaixo da meta estabelecida (85%) e os pneus usados, em que a taxa alcançada, 62%, ficou aquém da meta de 65%.

Em termos económicos, e durante os anos 2013 e 2019, verificou-se que houve um aumento de 18% do consumo interno de materiais. a produtividade associada à utilização dos mesmos - produtividade de recursos – diminuiu 3,49% em 2019, quando comparada com os valores de 2013.

Por outro lado, o valor dos impostos com relevância ambiental coletados em Portugal correspondeu, em 2020, a 4,765 mil milhões de euros (dados provisórios). Segundo análise do relatório este valor corresponde a uma redução de 12% face a 2019 e interrompe uma sequência de 7 anos consecutivos de aumento da receita destes impostos, que pode ser explicada pela redução da mobilidade e do consumo associadas às restrições impostas na sequência da pandemia de Covid-19.

Em termos ambientais a precipitação registada em janeiro e fevereiro permitiu a recuperação dos níveis de armazenamento em quase todas as bacias hidrográficas, com a exceção das do Mira e do Barlavento que não saíram da condição de “Emergência”.

Já em relação aos incêndios rurais, no ano passado, a base de dados de incêndios rurais registou, em Portugal continental, 9.619 ocorrências (10.832 em 2019), que resultaram em 67.170 hectares de área ardida (42.084 hectares em 2019). Feita a análise à década 2011 – 2020 verifica-se que o ano passado registou o número mais reduzido de incêndios (ocorrências) e o quarto valor mais reduzido de área ardida.