BP8 - InterPlast

43 RECICLAGEM Só as embalagens (tais como copos de iogurte ou garrafas de água) repre- sentam aproximadamente 40% da utilização de plástico e mais de 60% dos resíduos de plástico gerados na UE. No entanto, este é o tipo de embalagem com a mais baixa taxa de reciclagem na UE (pouco mais de 40%). Para resolver este problema crescente dos resíduos plásticos, a Comissão Europeia adotou, em 2018, uma estratégia para os plásti- cos, que consistia, entre outras coisas, em atualizar a Diretiva de 1994 relativa a embalagens e resíduos de embala- gens e em duplicar o atual objetivo de reciclagem para 50% até 2025 e 55% até 2030. Atingir estes objetivos seria um passo significativo para alcançar as metas da economia circular da UE. “Para atingir estes novos objetivos de reciclagemde embalagens de plástico, a UE deve inverter a situação atual, há mais material a ser incinerado do que reciclado. Este é um enorme desafio”, diz Samo Jereb, membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pela análise. "O regresso à utilização diá- ria de produtos descartáveis como resultado da crise sanitária voltou a colocar o plástico no centro das nossas economias, apesar de constituir uma ameaça crescente para o ambiente”. Nos últimos anos, a UE temprocurado resolver os pontos fracos no seu quadro de gestão de resíduos de embalagens plásticas. A Comissão planeia rever as regras sobre conceção de embala- gens (requisitos essenciais), que não considera atualmente aplicáveis na prática. De acordo com os audito- res, isto poderia melhorar o design das embalagens para reciclagem e fornecer incentivos à reutilização. A nova legislação da UE também prevê a harmonização e o reforço dos esque- mas de responsabilidade alargada do produtor com o objetivo de promover a reciclabilidade (através da modula- ção de taxas ou sistemas de depósito, devolução e recuperação) e não ape- nas a utilização de embalagens mais leves, como a maioria deles faz. Estas mudanças são necessárias para alcan- çar os novos objetivos de reciclagem. A atualização da Diretiva sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens introduziu critérios mais estritos para o cálculo das taxas de reciclagem. Os números atuais estão longe de ser exatos ou comparáveis entre os Estados-membros. Os novos méto- dos de cálculo devem dar uma ideia mais fiável da proporção real de emba- lagens plásticas que são recicladas. Segundo as estimativas, isto poderia levar a uma diminuição significativa da taxa de reciclagem declarada de 42% para apenas 30%. O desafio de aumentar a capacidade de reciclagem na UE é ainda maior se tivermos em conta a nova Convenção de Basileia, que estabelece condições mais estritas para a transferência de resíduos plásticos para o estrangeiro. Os Estados-m embros dependem fortemente de países terceiros para gerir os seus resíduos de embalagens plásticas e para cumprir os seus obje- tivos de reciclagem. Quase um terço Só as embalagens representam aproximadamente 40% da utilização de plástico e mais de 60% dos resíduos de plástico produzidos na UE. da taxa de reciclagem declarada é alcançado através de exportações para países terceiros. No entanto, a partir de janeiro de 2021, a maioria das transferências de resíduos será proibida, o que, juntamente com a falta de capacidade para tratar os resí- duos na UE, representa, na opinião dos auditores, outra ameaça para o cumprimento dos novos objetivos. Por outro lado, teme-se que aumentem as transferências ilegais de resíduos. A ambição da UE de melhorar a sua reciclagemde embalagens de plástico reflete a escala do desafio ambiental colocado por estes materiais. Com a nova abordagem, a UE pode contar com uma vantagem pioneira neste campo e reforçar a sua posição como líder mundial na reciclagemde emba- lagens plásticas. No entanto, dados os desafios e lacunas que enfrentam, existe o risco de os Estados-membros da UE não cumprirem os novos objeti- vos. Os auditores apelam a uma ação significativa e concertada para que a UE possa quase que duplicar a quan- tidade de resíduos de embalagens de plástico reciclados até 2030. n