BP9 - InterPLAST

19 SUSTENTABILIDADE A Diretiva (EU) 2019/904, criada para dar resposta às preocupações ambientais dos europeus, visa, essencialmente, reduzir o impacto de determinados produtos de plástico no ambiente. A sua transposição para o direito nacional acontece no próximo dia 3 de julho. O documento tem gerado controvér- sia, especialmente no que respeita à falta de alternativas para substitui- ção dos plásticos de uso único, e foi objeto de debate num dos paineis da conferência ‘A Reindustrialização e a Transformação Circular’. Pedro São Simão, coordenador do Pacto Português para os Plásticos, José Theotónio, CEO do Pestana Hotel Group, Sérgio Faias, presidente do Conselho de Administração da Docapesca e João Bento, CEO dos CTT, debateram os desafios da Diretiva SUP. METAS DA DIRETIVA (EU) 2019/904 • Restrição à colocação no mercado de produtos como copos, pratos, cotonetes e palhinhas, bem como todos os oxodegradáveis; • Redução do consumo de embalagens alimentares: deve ser alcançada uma redução quantitativa mensu- rável do consumo destes produtos no território dos Estados-Membros até 2026, em relação a 2022; • Recolha seletiva de garrafas, tampas e cápsulas: deve ser assegurada uma taxa de recolha de 77% até 2025 e de 90% até 2029; • Conceção ecológica: a partir de 3 de julho de 2024 só podem ser colocados no mercado recipientes para bebidas com capacidade inferior a 3 litros cujas cápsulas e tampas permaneçam fixadas durante a fase de utilização do produto e, a partir de 2025, essas embalagens, que sejam fabricadas maioritariamente em PET, devem conter, no mínimo, 25% de plástico reciclado, percentagem que sobe para 30% em 2030; • Marcação: a partir de 3 de julho de 2021 as embalagens dos produtos usualmente descartados para o ambiente, por exemplo, através do sistema de esgotos, devem facultar aos consumidores informações sobre as opções adequadas de gestão dos resíduos; • Sensibilização: tomar medidas para informar o consumidor acerca do destino aos SUP, incentivando um comportamento responsável. do uso exponencial de recursos, retra- tando-os”. Em relação aos plásticos de uso único, Costa e Silva defende que é necessário substituí-los por mate- riais de fontes renováveis, e reforçou o papel dos centros de investigação no desenvolvimento de novas soluções. OS DESAFIOS DA DIRETIVA SUP Pedro São Simão, vogal da direção da ASWP e coordenador do Pacto Português para os Plásticos (PPP), recordou que o principal objetivo No decorrer do evento, António Costa e Silva, autor do Plano de Recuperação e Resiliência, alertou que “a nossa socie- dade transforma recursos em lixo a uma velocidade sem precedentes” e que “todos os anos, chegamaos mares cerca de oito milhões de toneladas de plástico”. Na sua opinião, a solução passa por mudarmos o paradigma, passando a usar os resíduos comomaté- ria-prima. “A reindustrialização com base na transformação circular, provi- dencia um crescimento regenerativo, dissociando o crescimento económico