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“O problema dos resíduos não deve ser visto como exclusivo da utilização de um determinado material, a substituição apenas transfere o conflito para outro material”

Entrevista com Mariana Reina, do Departamento de Inteligência Competitiva e Estratégica da Aimplas

03/05/2023

Nos próximos anos, estão previstas novas alterações legislativas que irão afetar a forma como os produtos feitos de materiais plásticos são concebidos, o que trará novos desafios, mas também novas oportunidades para esta indústria. Para analisar todas estas novidades e a forma como poderão afetar as empresas, a Aimplas vai realizar, nos dias 24 e 25 de maio, em Valência (Espanha), a 4ª edição do Fórum sobre Plásticos e Legislação OKPlast. Mariana Reina, do Departamento de Inteligência Competitiva e Estratégica da Aimplas, fala-nos sobre o assunto.

Mariana Reina, do Departamento de Inteligência Competitiva e Estratégica da Aimplas
Mariana Reina, do Departamento de Inteligência Competitiva e Estratégica da Aimplas.

Quais são as alterações legislativas que poderão afetar o setor dos plásticos nos próximos tempos?

A nível internacional, o Acordo Global sobre Poluição Plástica ainda está a ser negociado. No âmbito da União Europeia, nos últimos tempos, foram apresentadas várias propostas legislativas, como o Regulamento que visa estabelecer um quadro para o 'ecodesign' aplicável a produtos sustentáveis, o Regulamento das embalagens e resíduos de embalagens, a Diretiva relativa à fundamentação e comunicação de alegações ambientais explícitas ou de combate ao 'greenwashing', entre outras. Caberá aos Estados-membros realizar as necessárias mudanças legislativas para implementar as obrigações impostas pela UE.

Qual será o impacto dos novos requisitos na indústria?

Toda a legislação tende a procurar uma solução para os problemas ambientais, pelo que constitui simultaneamente um desafio para a indústria dos plásticos e uma oportunidade para desenvolver produtos mais sustentáveis.

É evidente que todas elas terão um impacto nas empresas do setor, incentivando-as a procurar soluções técnicas para as complicações que possam ser geradas pelos resíduos de materiais plásticos. Neste processo, as empresas irão precisar do apoio dos Estados, de forma a poderem realizar os investimentos necessários. Mas também dos utilizadores finais, que terão de estar conscientes da situação e adaptar-se a novos hábitos de consumo.

Por outro lado, é natural que as medidas previstas venham a afetar outros setores produtivos, ainda que indiretamente, que terão de abraçar a mudança e procurar as alternativas mais sustentáveis.

Prevê alguma dificuldade na aplicação destas novas medidas?

O maior perigo que podemos pressupor é a substituição dos produtos de plástico por outros materiais que podem parecer melhores para o ambiente, mas que, quando analisados ao longo do seu ciclo de vida, são ‘insustentáveis’.

O problema dos resíduos não deve ser visto como um problema exclusivo da utilização de um determinado material, a substituição apenas transfere o conflito para outro material.

Como segundo ponto, colateral mas não menos importante, podemos destacar a necessidade de manter os padrões de segurança dos produtos e, em particular, a segurança alimentar. É preciso ter em conta que nem todos os materiais são adequados para o contacto com os alimentos, pelo que, em alguns casos, os materiais plásticos são a melhor opção.

E, por último, os obstáculos que poderão surgir quando pedirmos ao utilizador final de um produto que altere os seus hábitos de consumo e o seu comportamento em matéria de eliminação de resíduos. Para cumprir os objetivos de reciclagem é necessário ter um ‘input’ de resíduos facilmente recicláveis que nos permita obter um material reciclado de alta qualidade, similar aos materiais virgens, mas para isso é necessário implementar um sistema de recolha seletiva de resíduos que evite a deposição de lixo, sem o qual é impossível ter uma economia circular.

Se tivesse de destacar os passos que as empresas devem dar para poderem enfrentar as mudanças sem ficarem fora do mercado, quais seriam?

Em primeiro lugar, estar informado de todas as novidades; em segundo lugar, envolver-se e participar nos processos legislativos a fim de propor soluções realistas, exequíveis e não menos ambiciosas; e, em terceiro lugar, tomar decisões atempadas e estratégicas, ou seja, a tempo e tendo em conta todos os fatores: segurança, ambiente e economia.

Para analisar tudo isto em pormenor, a Aimplas organizou a quarta edição do Seminário Internacional sobre a Legislação dos Plásticos, OKPlast, um fórum de encontro onde especialistas e empresas podem conhecer e debater todas as novidades legislativas do setor.

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