O novo Sistema de Incentivo à Transição Climática e Energética e o impacto na indústria de plásticos

Para setores como o da transformação de plásticos, que historicamente depende fortemente de combustíveis fósseis e processos intensivos em energia, o SITCE representa uma oportunidade para modernizar infraestruturas e implementar soluções inovadoras. Mas como pode esta indústria beneficiar deste incentivo?

O SITCE pretende acelerar a transição energética nas empresas através de três grandes eixos de intervenção:

• Descarbonização das empresas: Redução do consumo energético e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
• Diversificação da produção de energia renovável: Promoção de fontes alternativas que ainda não estão amplamente disseminadas no mercado.
• Economia circular: Estímulo a processos produtivos mais sustentáveis e regenerativos.

Para a indústria de plásticos, isto significa não apenas a adoção de novas tecnologias, mas também uma mudança estrutural na forma como os processos produtivos são geridos.

A descarbonização industrial passa pela eficiência energética, substituição de equipamentos e otimização dos processos produtivos. No âmbito do SITCE, estão previstas várias iniciativas que podem beneficiar diretamente o setor dos plásticos:

1. Eficiência Energética e Redução de Emissões

• Apoio a projetos de eficiência energética que reduzam em pelo menos 30% as emissões de GEE, através da modernização de equipamentos industriais.
• Instalação de tecnologias digitais e inteligentes para monitorizar e otimizar consumos energéticos.

2. Investimento Produtivo Verde

• Desenvolvimento de novos produtos e processos de baixo carbono, promovendo a incorporação de novas matérias-primas e materiais reciclados.
• Financiamento para novos equipamentos e tecnologias inovadoras, permitindo uma maior eficiência na produção.
• Apoio à formação de recursos humanos para capacitação em processos industriais sustentáveis.

Atualmente, as empresas podem beneficiar do ‘Registo de Pedido de Auxílio’ para antecipar os seus projetos de descarbonização. Este pré-registo permite que as empresas iniciem os seus investimentos antes da abertura oficial do aviso, garantindo que os gastos realizados sejam elegíveis para reembolso após a aprovação da candidatura. Desta forma, as empresas podem avançar com os seus projetos sem atrasos, sabendo que terão prioridade na análise das candidaturas subsequentes.

As empresas podem beneficiar do ‘Registo de Pedido de Auxílio’ para antecipar os seus projetos de descarbonização.

Para a indústria de plásticos, este mecanismo é particularmente vantajoso, pois permite a implementação célere de tecnologias de baixo carbono e a otimização dos processos produtivos, alinhando-se com as metas de sustentabilidade e eficiência energética.

A produção e consumo de energia são um dos principais desafios da indústria transformadora. O SITCE permite que as empresas adotem fontes de energia renováveis e reduzam a dependência de combustíveis fósseis através de:

• Instalação de painéis solares, turbinas eólicas ou sistemas de biomassa para autoconsumo.
• Armazenamento de energia renovável para garantir a estabilidade do fornecimento energético.
• Adaptação de equipamentos para uso de energia renovável em substituição de combustíveis fósseis.

No setor dos plásticos, isto pode significar máquinas de injeção mais eficientes ou extrusoras alimentadas por energia solar.

A transição para modelos de economia circular é um dos pilares do SITCE. Para a indústria de plásticos, este incentivo pode apoiar:

• Otimização do consumo de matérias-primas através da utilização de resíduos reciclados na produção.
• Eco-design: Desenvolvimento de produtos mais sustentáveis e embalagens ecológicas.
• Reaproveitamento de subprodutos industriais para reduzir desperdícios.
• Implementação de novos modelos de negócios circulares, como o ‘product-as-a-service’ ou logística reversa.

Apostar na economia circular não só reduz custos e desperdícios, como também melhora a competitividade das empresas no mercado global.

As grandes empresas podem beneficiar deste incentivo nas seguintes tipologias: Eficiência Energética e Descarbonização; Investimento Produtivo Verde; Diversificação da Produção de Energia Renovável.

As associações empresariais, Câmaras de Comércio e agências regionais de promoção turística podem ser beneficiárias na Qualificação Verde das PME, desde que em parceria com PME.

É relevante destacar que as candidaturas em co-promoção (parcerias entre empresas ou com entidades do sistema científico e tecnológico) são incentivadas e podem beneficiar de majorações nos apoios.

O SITCE prevê diferentes modalidades de incentivo, dependendo do tipo de intervenção e do perfil da empresa. De um modo geral:

• Investimentos em eficiência energética podem ter apoios até 100% para determinadas operações.
• Os projetos de economia circular podem beneficiar de incentivos até 75% dos custos elegíveis.
• Apoios à formação de recursos humanos podem atingir 70% dos custos elegíveis.

É importante salientar que não são elegíveis projetos que incluam combustíveis fósseis, como gás natural, nem iniciativas que apenas visem cumprir regulamentações já em vigor.

A transição para uma economia mais sustentável já não é uma escolha, mas uma necessidade. Para a indústria de plásticos, o SITCE representa uma oportunidade única para:

• Reduzir custos energéticos através da eficiência e renováveis.
• Aumentar a competitividade com produtos e processos mais inovadores.
• Apostar na economia circular e reduzir o desperdício.

Com apoios robustos e incentivos financeiros significativos, as empresas que aproveitarem o SITCE terão uma vantagem estratégica na próxima década.

Agora é o momento de agir: avaliar oportunidades, preparar candidaturas e garantir financiamento para uma transição energética bem-sucedida.