O Instituto Tecnológico del Plástico, Aimplas, vai realizar, nos dias 27 e 28 de maio, em Valência, Espanha, a 5ª edição do Seminário Internacional sobre Legislação de Plásticos OKPlast. Este fórum, dedicado à análise do novo quadro regulamentar que afeta o setor, constitui uma oportunidade única para as empresas se prepararem para o 'tsunami legislativo' que está prestes a chegar.
Numa altura de intensa atividade regulamentar, o OKPlast 2025 reunirá mais de 25 especialistas internacionais que oferecerão uma visão abrangente e atualizada da regulamentação que afeta toda a cadeia de valor dos plásticos, desde a produção até à gestão de resíduos. No contexto de uma profunda transformação jurídica, o Aimplas ajudará as empresas a compreender e aplicar estes novos quadros regulamentares, promovendo a competitividade e a sustentabilidade na indústria dos plásticos.
Um dos principais tópicos será o greenwashing. A nova Diretiva (UE) 2024/825, que entrará em vigor em março de 2026, reforça a proteção dos consumidores contra práticas desleais e alegações verdes enganosas. Durante o evento, Timoteo de la Fuente, do Ministério da Indústria e do Turismo espanhol, juntamente com empresas como a Ihobe e a Hispacoop, analisará a forma como as empresas terão de se adaptar a este novo regulamento, garantindo que todas as alegações ambientais são verdadeiras, demonstráveis e transparentes. Esta alteração legislativa visa capacitar os consumidores e incentivar um consumo verdadeiramente sustentável, em conformidade com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
O seminário abordará igualmente o regulamento relativo à conceção ecológica. Os peritos na matéria analisarão o Regulamento (UE) 2024/1781, que entrou em vigor em 18 de julho de 2024. Discutirão os principais aspetos debatidos nos fóruns de conceção ecológica a nível europeu e as principais tendências para se alinharem com a nova legislação, aplicando o conceito de conceção ecológica em novos produtos. Além disso, será abordada a implementação do Passaporte Digital de Produto (DPP) e o seu impacto na indústria.
O segundo dia centrar-se-á nas embalagens e nos resíduos de embalagens, com especial atenção para o Regulamento Europeu 2025/40, que trará alterações cruciais em matéria de reciclabilidade, conteúdo reciclado nas embalagens de plástico e requisitos para as embalagens reutilizáveis. Especialistas de organizações como a Anaip, Andersen, Procircular, Food Chain Id, Coca Cola e Latu fornecerão informações práticas sobre o modelo de Responsabilidade Alargada do Produtor (REP) e as suas implicações fiscais, bem como sobre o imposto sobre as embalagens de plástico não reutilizáveis.
Para além dos desafios legislativos, o OKPlast irá também explorar as oportunidades de transformação do sector, abordando temas como os microplásticos, as matérias-primas críticas (CRM), as alterações na legislação relativa aos materiais em contacto com os alimentos, incluindo a situação atual no desenvolvimento de plástico reciclado para contacto com os alimentos e os novos requisitos Reach relativos ao registo de polímeros. Serão também discutidos os novos compromissos internacionais decorrentes do Pacto Global das Nações Unidas sobre a Poluição Plástica, que terão impacto na economia circular a nível mundial.
Este fórum, que contará também com a participação da AESAN, Anarpla, CECA Magán Abogados, Esplásticos, Plastics Europe, PolicyRegulatory, Reach-CLP Information Portal, UNE e Zerya, estabeleceu-se como uma referência para as empresas que procuram antecipar riscos, identificar oportunidades e posicionar-se com sucesso numa indústria em plena transformação para uma economia mais sustentável, mais segura e alinhada com os desafios globais da saúde e do ambiente.
O Seminário Internacional sobre Legislação de Plásticos OKPlast tem o patrocínio das empresas Andersen e UNE.
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