APIP promove webinar sobre reporte de microplásticos à ECHA

A Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP) realiza, a 30 de março, um webinar dedicado às novas obrigações de reporte de microplásticos impostas pelo Regulamento (UE) 2023/2055, com vista a apoiar as empresas na preparação da submissão de dados à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), cujo primeiro prazo termina a 31 de maio.

A iniciativa decorre entre as 11h00 e as 12h30, em formato online, e resulta de uma parceria com o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação e a European Plastics Converters (EuPC).

O objetivo é fornecer orientações práticas e esclarecer dúvidas sobre o processo de reporte anual exigido às empresas que utilizam ou colocam no mercado substâncias e misturas que contenham microplásticos adicionados intencionalmente. Em paralelo, pretende ainda apoiar as empresas na compreensão do enquadramento regulamentar, reduzir o risco de erros no reporte e assegurar o cumprimento atempado das obrigações impostas pela legislação europeia.

Durante a sessão, o IAPMEI, enquanto autoridade competente para os regulamentos europeus de químicos REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) e CLP (classificação, rotulagem e embalagem) e responsável pelo helpdesk nacional, irá abordar os principais requisitos legais, bem como os procedimentos associados à submissão da informação. Já a EuPC apresentará metodologias concretas para a identificação, estimativa e cálculo das quantidades de microplásticos a reportar.

O webinar contará com intervenções de Nuno Aguiar, diretor técnico da APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos, Alexandra Serra, operadora do helpdesk nacional para os regulamentos REACH e CLP no IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, e Pedro Guincho, account executive da European Plastics Converters (EuPC), estando o encerramento a cargo de Joana Martins Mendes, diretora executiva da mesma associação.

A iniciativa inclui ainda um período de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer questões específicas relacionadas com o processo.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória até 27 de março.