Governo lança estudo sobre reciclagem e valorização de plásticos agrícolas

O Ministério do Ambiente e Energia (MAEn) determinou a realização de um estudo nacional sobre os modelos de gestão, valorização e circularidade dos plásticos utilizados na agricultura adotados nos diferentes Estados-Membros da União Europeia. O trabalho vai ser desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), podendo envolver outras entidades relevantes das áreas agrícola e ambiental.

A iniciativa pretende identificar soluções mais eficientes e adaptáveis à realidade portuguesa para a gestão de resíduos como películas agrícolas, filmes, tubos e redes, frequentemente utilizados na atividade agrícola.

Segundo o MAEn, o estudo vai analisar diferentes modelos europeus de organização e financiamento da gestão destes resíduos, incluindo sistemas de responsabilidade alargada do produtor, soluções de recolha e armazenamento, mecanismos de redução da contaminação e incentivos à incorporação de materiais reciclados.

O objetivo passa por apresentar propostas concretas que permitam reduzir os custos associados à gestão destes resíduos para os agricultores, aumentar as taxas de reciclagem e reforçar a circularidade dos materiais no setor agrícola.

A tutela sublinha que a gestão deste fluxo de resíduos continua a enfrentar vários desafios, nomeadamente a dispersão territorial das explorações agrícolas, os elevados custos de recolha e as dificuldades associadas à valorização dos materiais.

A iniciativa enquadra-se no Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030), que estabelece medidas destinadas a reforçar a hierarquia dos resíduos no setor agrícola, privilegiando a prevenção, reutilização, reciclagem e valorização.

O relatório preliminar deverá ser entregue até 31 de julho, estando a apresentação do relatório final prevista para 30 de setembro de 2026.

Em comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que o objetivo passa por “encontrar soluções mais eficientes, sustentáveis e economicamente viáveis”, através da análise das melhores práticas europeias, permitindo “reforçar a circularidade dos materiais e reduzir o impacto ambiental associado a estes resíduos”.